— O Escritório
Trabalho cuidadoso,
documentação precisa
A catingq atua em direito de patentes com atenção ao detalhe técnico que essa área exige. Cada pedido é tratado como um documento singular.
← Página Inicial— Sobre a catingq
Uma prática construída em torno da invenção
O escritório catingq foi fundado com o propósito de oferecer advocacia em propriedade industrial que respeitasse a complexidade técnica das invenções. Localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, o escritório atende inventores individuais, startups e empresas que precisam documentar e proteger suas criações junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Desde o início, a prática foi orientada para a proximidade com o inventor. Entender o que foi criado — antes de traduzir isso em reivindicações jurídicas — é o passo que determina a qualidade de todo o trabalho subsequente. Esse comprometimento com a fase de compreensão técnica distingue a forma como o escritório conduz cada caso.
O nome catingq remete à vegetação do semiárido brasileiro: discreta na aparência, mas adaptada e persistente. Qualidades que o escritório busca trazer para a prática profissional — sem ostentação, com atenção ao processo.
— Missão e Valores
Precisão na documentação
Cada relatório descritivo e conjunto de reivindicações é redigido com atenção à contribuição real da invenção, sem exageros nem omissões que possam comprometer o escopo de proteção.
Diálogo com quem criou
O processo não começa pela redação, mas pela escuta. Reuniões com o inventor ou equipe técnica são parte essencial do trabalho, não apenas uma formalidade.
Transparência no processo
O cliente acompanha cada etapa do processo administrativo. Pareceres, exigências e respostas são explicados em linguagem acessível, sem depender de conhecimento técnico jurídico prévio.
— Equipe
As pessoas por trás do trabalho
Mariana Almeida
Sócia — Patentes de Invenção
Especialista em patentes com formação em engenharia química. Atua na redação de pedidos e acompanhamento de exames técnicos nas áreas de química e biotecnologia.
Rafael Carvalho
Sócio — Defesa Processual
Advogado com experiência em defesas administrativas perante o INPI. Coordena as respostas a exigências de exame e nulidades nas áreas mecânica e eletroeletrônica.
Flávia Souza
Pesquisadora — Busca de Anterioridade
Conduz as buscas documentais em bases nacionais e internacionais e colabora na elaboração dos pareceres de patenteabilidade entregues ao cliente.
— Padrões de Trabalho
Como o escritório conduz cada caso
Inscrição OAB-RJ
Todos os profissionais que assinam os documentos perante o INPI são advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro.
Busca em bases internacionais
As buscas de anterioridade utilizam o EPO Espacenet, USPTO e INPI como fontes principais, assegurando cobertura adequada do estado da técnica relevante à invenção.
Contrato claro antes do início
Antes de qualquer trabalho, o cliente recebe uma proposta detalhando escopo, honorários e cronograma estimado. Nada começa sem alinhamento expresso sobre os termos.
Sigilo profissional
As informações técnicas compartilhadas pelo inventor estão protegidas pelo dever de sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética.
Acompanhamento processual ativo
O escritório monitora regularmente o andamento dos pedidos na plataforma do INPI e comunica proativamente o cliente sobre exigências, despachos e decisões relevantes.
Atualização técnica contínua
A equipe acompanha as diretrizes de exame publicadas pelo INPI e participa de eventos da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para manter-se atualizada.
— Contexto profissional
Propriedade industrial no Brasil: o que envolve a proteção por patente
O sistema de patentes brasileiro é administrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Lei nº 9.279/1996 — conhecida como Lei de Propriedade Industrial — define os critérios de patenteabilidade, os tipos de proteção disponíveis e os procedimentos administrativos aplicáveis.
Para que uma invenção seja patenteável no Brasil, ela precisa ser nova, ter atividade inventiva e ser passível de aplicação industrial. A novidade é avaliada em relação ao estado da técnica disponível no momento do depósito, o que torna a busca de anterioridade uma ferramenta de planejamento importante. Sem esse levantamento, o inventor pode depositar um pedido com reivindicações que se sobrepõem a documentos já publicados.
A redação das reivindicações é o elemento central de qualquer pedido de patente. São elas que definem juridicamente o que está sendo protegido. Uma reivindicação excessivamente ampla pode ser indeferida por falta de suporte no relatório descritivo; uma excessivamente restrita pode deixar espaço para concorrentes que exploram variantes próximas da invenção. Encontrar o equilíbrio adequado requer familiaridade com a área tecnológica e com os critérios aplicados pelo INPI.
Para inventores que consideram mercados além do Brasil, o sistema PCT — administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual — oferece um caminho eficiente para adiar decisões sobre países específicos enquanto mantém a data de prioridade do depósito original. O escritório orienta sobre a conveniência e os custos dessa rota quando a estratégia do cliente justifica.
— Próximo passo
Vamos conversar sobre sua invenção?
Uma consulta inicial ajuda a entender se a proteção por patente é o caminho adequado e quais serviços fazem sentido para o seu caso.
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